Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

PM tem crime desclassificado

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Professora ganha revisão de aposentadoria